No post por aqui sobre o P&C, fui convidada a ir ali ao lado às Chicotadas ler a opinião em relação a este assunto. Por lá gerou-se uma discussão e prometi que iria responder assim que pudesse. Porque a resposta é grande, optei por a colocar aqui.
Em relação a este assunto e antes demais, utilizar o argumento de que duas pessoas homossexuais podem casar-se... com pessoas de sexo diferente, é estúpido e a questão não passa de todo por ai, nem deve. Seria a mesma coisa que dizer, que se a situação fosse ao contrário (só existia casamento entre pessoas do mesmo sexo) que os heterossexuais também podiam casar... com pessoas do mesmo sexo. Nenhum heterossexual o ia querer pois não? Por isso mais vale não entrar por ai.
Já em relação à definição de casamento, tal como consta no Código Civil, muito se pode dizer. Não sendo a minha área de conhecimento (e confesso que tenho mesmo muito pouco conhecimento na matéria) há umas quantas coisas que gostaria de dizer.
Penso que a Constituição Portuguesa se sobrepõem a qualquer outra lei, certo? Assim sendo, se a Constituição nos diz que não pode existir discriminação com base na orientação sexual, será óbvio que quando o Código Civil discrimina o sexo dos sujeitos que podem contrair casamento, está exactamente a discriminar com base na orientação sexual. Ou o Código Civil é mais importante que a Constituição e eu não sei?
A Constituição diz também que todas as pessoas tem o direito a constituir família. E a única forma de uma pessoa ser família de outra, quando não existem laços de sangue é através do casamento, certo? Ninguém diz que uma família têm de incluir marido, mulher, filhos, netos, etc. Há famílias que são constituidas apenas por marido e mulher, sem filhos e ninguém discorda ou coloca em causa o facto de serem uma família. Assim sendo, dois homens ou duas mulheres podem ser uma família, com filhos ou sem eles. Não se está a alargar ou a mudar a definição do que é uma família a meu ver... Está se a ir ao encontro da definição de família que já existe e que é aceite por todos. A única diferença é que esta definição actualmente pessoas só se aplica e só é aceite entre pessoas de sexo diferente.
E já que falamos da Constituição, vamos lá falar do que é igual ou desigual. Muitos dizem que não se pode tratar de forma igual algo que é desigual, ou seja, um heterossexual não é igual ao um homossexual. Bem, têm razão. Não somos iguais, da mesma forma que uma morena não é igual a uma loira, olhos azuis não são iguais a olhos castanhos, pele branca não é igual a pele escura, ser português não é igual a ser alemão. São características individuais, de como a pessoa é, que nascem com elas. Todos os exemplos que acabei de dar, incluem diferenças, certo? E no entanto, ninguém discorda que independentemente da cor do cabelo, olhos, pele, ou seja, as diferenças, são todos pessoas iguais e todos podem casar (mesmo que haja quem não goste de ver um branco a casar com uma pessoa de raça negra).
Da mesma forma, um homossexual é igual a um heterossexual, com as devidas diferenças, que são exactamente as mesmas no que diz respeito à cor de olhos entre duas pessoas. São características individuais. Ninguém [que eu saiba] anda para ai a dizer que pessoas de olhos azuis só podem casar com pessoas de olhos azuis [porque são iguais] porque se casarem com alguém de olhos castanhos, há a hipotese de acabar com os olhos azuis nesta nossa sociedade (e daí o fim do mundo!!!). E ninguém sugere mudar o nome do casamento dependendo da cor dos olhos, cabelo ou pele de quem nele participa. E uma vez mais volto a dizer, a diferença entre o homossexual e um heterossexual é exactamente a mesma diferença que existe entre a cor de olhos, cabelo, pele de duas pessoas.
Fala-se também, quando se fala do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de poligamia... Não queria muito entrar por aí, mas já que me pedem isso. Sou contra a poligamia (e aqui estou a falar de casamento poligâmico) e não sou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quem utiliza este argumento, uma vez mais confunde-se nas definições, conceitos e analogias que faz. Uma coisa não está ligada à outra. Os homossexuais que se querem casar, não querem casar com 3 ou 4 pessoas (digo eu, mas é óbvio que há excepções). Querem casar com apenas uma, a pessoa que amam, que por acaso é do mesmo sexo que elas. Estão, do meu ponto de vista, a ir de encontro ao que é o casamento – uma união/contrato entre duas pessoas. A poligamia não vai de encontro a essa definiçaõ de casamento. Fazer uma analogia entre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a poligamia é errado e discriminatório. Estamos a comparar coisas que não são comparáveis. Estamos a comparar actos (poligamia) com característica do individuo/maneira de ser (homossexualidade) o que penso que irão concordar é errado e incomparável. E, posso aqui estar errada, mas não é a poligamia um crime? A homossexualidade já o deixou de ser á algum tempo (mesmo que não assim tanto) e penso que todos concordamos que não é crime e considerá-la como tal é inaceitável.
Uma outra situação de que se fala é da adopção. E sim, é verdade que ao se falar de casamento entre pessoas do mesmo sexo, têm de se falar de adopção também. Quer se queira, quer não as duas situações estão ligadas entre si.
E se o casamento divide as opiniões, a adopção então nem se fala!!!
Diz-se por aí que um casal do mesmo sexo não pode/deve adoptar uma criança porque a mesma não irá ser “normal” e para dizerem tal coisa, muitos vão falar de Freud e afins. Com todo o respeito que o senhor merece (falo de Freud está claro) e não lhe retirando o mérito pelas descobertas e progresso que permitiu, Freud estava errado em muitos aspectos, sendo que um deles é exactamente nesta questão. Daí que quem diga que é contra por causa de Freud, necessita urgentemente de actualizar os seus conhecimentos.
Relembro que segundo Freud a homossexualidade era uma doença, facto que veio a ser comprovado mais tarde errado, apesar de ainda hoje haver algumas pessoas que pensam dessa forma. Mas passando um pouco à frente no tempo...
Estudos recentes comprovam que uma criança adoptada/educada por um casal do mesmo sexo é igual a uma criança educada por um casal de sexo diferente em todas as áreas de desenvolvimento - socio-emocional, intelectual, físico, etc. A única diferença até à data encontrada refere-se a quando as crianças (falo das que vivem com um casal do mesmo sexo) vão para a escola e têm mais dificuldades, não porque o seu desenvolvimento foi comprometido por terem dois pais ou duas mães, mas sim porque a sociedade não está preparada e não aceita bem a criança e a sua família. Ou seja, o problema não é a criança ter dois pais ou duas mães, mas sim a sociedade em que esta criança se insere. O problema é da sociedade e da sua mentalidade preconceituosa [gostaria de colocar aqui os links dos referidos estudos, para quem têm dúvidas, mas só os tenho em formato de papel, mas se estiverem interessados, deixem um comentário e pode-se arranjar uma forma de vos arranjar os mesmos].
E ninguém está a dizer que os homossexuais devem adoptar só porque a criança está melhor com um casal homossexual, do que numa instituição de acolhimento. Sou completamente a favor que se melhorem as condições das instituições de acolhimento (que bem precisam!), não invalidando isso que um casal do mesmo sexo possa adoptar. O que se está a dizer é que está provado que um casal do mesmo sexo pode adoptar sem afectar negativamente a vida da criança no seu desenvolvimento e nas necessidades básicas que estas têm e que por isso não faz sentido continuar a insistir colocar as crianças em instituições de acolhimento, quando há casais (heterossexuais e homossexuais) mais do que capazes de adoptar, educar, amar esta criança. E que com base nesses mesmos estudos, já está mais do que na hora de mudar esse aspecto da adopção (sendo que agora é exclusiva para casais heterossexuais).
E já agora, esqueci-me de falar de outro grande medo das pessoas que são contra a adopção... Uma criança educada por um casal do mesmo sexo, não “vira” homossexual, até porque a homossexualidade não é doença e não se pega. Além disso, se tal pudesse acontecer, não existiam homossexuais porque todos, ou a grande maioria, foi educada por pais heterossexuais, dentro do modelo heterossexual. Continuamos com dúvidas neste campo?
Por tudo isto, os argumentos apresentados contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não me fazem sentido. E por isso sou a favor. Não me considerem parcial ao assunto, apenas porque sou também lésbica, tentei retirar o aspecto pessoal da questão. Falo apenas em factos nos quais baseio a minha opinião, que será sempre pessoal e por isso naturalmente haverá também pessoas contra. Por isso mesmo estou aberta a discussão, contigo Chico ou Mariana, e com qualquer outra pessoa que me leia e queira deixar o seu contributo/opinião - favorável ou não.
Em relação a este assunto e antes demais, utilizar o argumento de que duas pessoas homossexuais podem casar-se... com pessoas de sexo diferente, é estúpido e a questão não passa de todo por ai, nem deve. Seria a mesma coisa que dizer, que se a situação fosse ao contrário (só existia casamento entre pessoas do mesmo sexo) que os heterossexuais também podiam casar... com pessoas do mesmo sexo. Nenhum heterossexual o ia querer pois não? Por isso mais vale não entrar por ai.
Já em relação à definição de casamento, tal como consta no Código Civil, muito se pode dizer. Não sendo a minha área de conhecimento (e confesso que tenho mesmo muito pouco conhecimento na matéria) há umas quantas coisas que gostaria de dizer.
Penso que a Constituição Portuguesa se sobrepõem a qualquer outra lei, certo? Assim sendo, se a Constituição nos diz que não pode existir discriminação com base na orientação sexual, será óbvio que quando o Código Civil discrimina o sexo dos sujeitos que podem contrair casamento, está exactamente a discriminar com base na orientação sexual. Ou o Código Civil é mais importante que a Constituição e eu não sei?
A Constituição diz também que todas as pessoas tem o direito a constituir família. E a única forma de uma pessoa ser família de outra, quando não existem laços de sangue é através do casamento, certo? Ninguém diz que uma família têm de incluir marido, mulher, filhos, netos, etc. Há famílias que são constituidas apenas por marido e mulher, sem filhos e ninguém discorda ou coloca em causa o facto de serem uma família. Assim sendo, dois homens ou duas mulheres podem ser uma família, com filhos ou sem eles. Não se está a alargar ou a mudar a definição do que é uma família a meu ver... Está se a ir ao encontro da definição de família que já existe e que é aceite por todos. A única diferença é que esta definição actualmente pessoas só se aplica e só é aceite entre pessoas de sexo diferente.
E já que falamos da Constituição, vamos lá falar do que é igual ou desigual. Muitos dizem que não se pode tratar de forma igual algo que é desigual, ou seja, um heterossexual não é igual ao um homossexual. Bem, têm razão. Não somos iguais, da mesma forma que uma morena não é igual a uma loira, olhos azuis não são iguais a olhos castanhos, pele branca não é igual a pele escura, ser português não é igual a ser alemão. São características individuais, de como a pessoa é, que nascem com elas. Todos os exemplos que acabei de dar, incluem diferenças, certo? E no entanto, ninguém discorda que independentemente da cor do cabelo, olhos, pele, ou seja, as diferenças, são todos pessoas iguais e todos podem casar (mesmo que haja quem não goste de ver um branco a casar com uma pessoa de raça negra).
Da mesma forma, um homossexual é igual a um heterossexual, com as devidas diferenças, que são exactamente as mesmas no que diz respeito à cor de olhos entre duas pessoas. São características individuais. Ninguém [que eu saiba] anda para ai a dizer que pessoas de olhos azuis só podem casar com pessoas de olhos azuis [porque são iguais] porque se casarem com alguém de olhos castanhos, há a hipotese de acabar com os olhos azuis nesta nossa sociedade (e daí o fim do mundo!!!). E ninguém sugere mudar o nome do casamento dependendo da cor dos olhos, cabelo ou pele de quem nele participa. E uma vez mais volto a dizer, a diferença entre o homossexual e um heterossexual é exactamente a mesma diferença que existe entre a cor de olhos, cabelo, pele de duas pessoas.
Fala-se também, quando se fala do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de poligamia... Não queria muito entrar por aí, mas já que me pedem isso. Sou contra a poligamia (e aqui estou a falar de casamento poligâmico) e não sou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quem utiliza este argumento, uma vez mais confunde-se nas definições, conceitos e analogias que faz. Uma coisa não está ligada à outra. Os homossexuais que se querem casar, não querem casar com 3 ou 4 pessoas (digo eu, mas é óbvio que há excepções). Querem casar com apenas uma, a pessoa que amam, que por acaso é do mesmo sexo que elas. Estão, do meu ponto de vista, a ir de encontro ao que é o casamento – uma união/contrato entre duas pessoas. A poligamia não vai de encontro a essa definiçaõ de casamento. Fazer uma analogia entre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a poligamia é errado e discriminatório. Estamos a comparar coisas que não são comparáveis. Estamos a comparar actos (poligamia) com característica do individuo/maneira de ser (homossexualidade) o que penso que irão concordar é errado e incomparável. E, posso aqui estar errada, mas não é a poligamia um crime? A homossexualidade já o deixou de ser á algum tempo (mesmo que não assim tanto) e penso que todos concordamos que não é crime e considerá-la como tal é inaceitável.
Uma outra situação de que se fala é da adopção. E sim, é verdade que ao se falar de casamento entre pessoas do mesmo sexo, têm de se falar de adopção também. Quer se queira, quer não as duas situações estão ligadas entre si.
E se o casamento divide as opiniões, a adopção então nem se fala!!!
Diz-se por aí que um casal do mesmo sexo não pode/deve adoptar uma criança porque a mesma não irá ser “normal” e para dizerem tal coisa, muitos vão falar de Freud e afins. Com todo o respeito que o senhor merece (falo de Freud está claro) e não lhe retirando o mérito pelas descobertas e progresso que permitiu, Freud estava errado em muitos aspectos, sendo que um deles é exactamente nesta questão. Daí que quem diga que é contra por causa de Freud, necessita urgentemente de actualizar os seus conhecimentos.
Relembro que segundo Freud a homossexualidade era uma doença, facto que veio a ser comprovado mais tarde errado, apesar de ainda hoje haver algumas pessoas que pensam dessa forma. Mas passando um pouco à frente no tempo...
Estudos recentes comprovam que uma criança adoptada/educada por um casal do mesmo sexo é igual a uma criança educada por um casal de sexo diferente em todas as áreas de desenvolvimento - socio-emocional, intelectual, físico, etc. A única diferença até à data encontrada refere-se a quando as crianças (falo das que vivem com um casal do mesmo sexo) vão para a escola e têm mais dificuldades, não porque o seu desenvolvimento foi comprometido por terem dois pais ou duas mães, mas sim porque a sociedade não está preparada e não aceita bem a criança e a sua família. Ou seja, o problema não é a criança ter dois pais ou duas mães, mas sim a sociedade em que esta criança se insere. O problema é da sociedade e da sua mentalidade preconceituosa [gostaria de colocar aqui os links dos referidos estudos, para quem têm dúvidas, mas só os tenho em formato de papel, mas se estiverem interessados, deixem um comentário e pode-se arranjar uma forma de vos arranjar os mesmos].
E ninguém está a dizer que os homossexuais devem adoptar só porque a criança está melhor com um casal homossexual, do que numa instituição de acolhimento. Sou completamente a favor que se melhorem as condições das instituições de acolhimento (que bem precisam!), não invalidando isso que um casal do mesmo sexo possa adoptar. O que se está a dizer é que está provado que um casal do mesmo sexo pode adoptar sem afectar negativamente a vida da criança no seu desenvolvimento e nas necessidades básicas que estas têm e que por isso não faz sentido continuar a insistir colocar as crianças em instituições de acolhimento, quando há casais (heterossexuais e homossexuais) mais do que capazes de adoptar, educar, amar esta criança. E que com base nesses mesmos estudos, já está mais do que na hora de mudar esse aspecto da adopção (sendo que agora é exclusiva para casais heterossexuais).
E já agora, esqueci-me de falar de outro grande medo das pessoas que são contra a adopção... Uma criança educada por um casal do mesmo sexo, não “vira” homossexual, até porque a homossexualidade não é doença e não se pega. Além disso, se tal pudesse acontecer, não existiam homossexuais porque todos, ou a grande maioria, foi educada por pais heterossexuais, dentro do modelo heterossexual. Continuamos com dúvidas neste campo?
Por tudo isto, os argumentos apresentados contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não me fazem sentido. E por isso sou a favor. Não me considerem parcial ao assunto, apenas porque sou também lésbica, tentei retirar o aspecto pessoal da questão. Falo apenas em factos nos quais baseio a minha opinião, que será sempre pessoal e por isso naturalmente haverá também pessoas contra. Por isso mesmo estou aberta a discussão, contigo Chico ou Mariana, e com qualquer outra pessoa que me leia e queira deixar o seu contributo/opinião - favorável ou não.
